Mais um imbróglio

O texto fala sobre os médicos-peritos do INSS e o retorno das perícias.

O direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano

O estudo revela-se importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental

Presidente nacional da OAB diz que magistrados precisam trabalhar mais

Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana

no princípio da dignidade da pessoa humana, no qual o Estado terá que dar para todos os seus

A premissa do Artigo 1.278 do Código Civil e o princípio do interesse público em contrapartida com os direitos fundamentais do indivíduo incluindo o direito de propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana

Interesse Público e como este princípio norteador de todo sistema jurídico é aplicado das mais diversas

Penas alternativas são mais baratas e mais eficazes

A dimensão fraternal da dignidade da pessoa humana diante das contingências do nosso tempo

Em tempo de crise, o viés fraternal da dignidade da pessoa humana vem a lume para renovar o pacto

Olha que coisa mais linda!

Sabe qual é a música brasileira mais gravada e com maior renda de direitos autorais de execução pública?

STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre

O resultado desses julgamentos ajudará o Judiciário a reduzir o número de recursos sobre o mesmo tema, além de diminuir o tempo de tramitação das ações judiciais

A importância da oratória na atuação jurídica

No texto de hoje, iremos mostrar os motivos que fazem a oratória ser algo tão importante dentro da

Necessidade de mais igualdades sociais

Regras sociológicas relevantes, governabilidade e conflitos, conservadores e reacionários, qualidade de vida

In dubio pro ambiente? O critério da norma mais favorável ao meio ambiente

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado

Interpretação contemporânea dos princípios da livre iniciativa, valores sociais do trabalho e dignidade da pessoa humana no âmbito do Direito do Trabalho

No ordenamento jurídico pátrio inexistem direitos absolutos, por isso todos são passíveis de atenuação ante os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, independentemente de sua classificação

Supremo valida contratação de trabalhador como Pessoa Jurídica

Por Láiza Ribeiro Gonçalves e Laura França Silva.

Estado do Rio indenizará pessoa com deficiência por atraso para renovar cartão de gratuidade

Ao demorar mais do que o razoável para expedir cartão que permite a pessoa com deficiência física

Dano moral. Ofensa à dignidade da pessoa humana.

Conquanto não seja viável reduzir todo o conteúdo possível da dignidade da pessoa humana em uma

Decisões do STF sobre “pejotização” reacendem discussão sobre esse modelo de trabalho

Advogada alerta para as características na relação com a pessoa jurídica, que podem configurar vínculo empregatício

Os Direitos Fundamentais das mulheres e a nova Lei de Igualdade Salarial

pela instrumentalização e regência desses valores. Ao Direito é conferida esta importante missão.

O que é o divórcio extrajudicial?

Ninguém se casa para separar-se, não é mesmo? Mas isso pode acontecer com todos e, por isso, vale a pena estar atento e conferir o que é um divórcio extrajudicial, quem poderá fazê-lo e qual a resolução no Código Civil que aborda o tema.